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100%: Marco Antonio Correa Monteiro, Valerio De Oliveira Mazzuoli: Tratados Internacionais Direitos Humanos E Direito Interno (ISBN: 9788502119987) 2009, SARAIVA, SARAIVA, SARAIVA, auch als eBook.Nur diese Ausgabe anzeigen…
100%: Valerio De Oliveira Mazzuoli: Tratados Internacionais Direitos Humanos E Direito Interno (ISBN: 9788502098688) 2009, SARAIVA, SARAIVA, SARAIVA, auch als eBook.Nur diese Ausgabe anzeigen…
66%: Valerio Mazzuoli: Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Direito Interno (ISBN: 9788502085534) 2012, Saraiva, Erstausgabe.Nur diese Ausgabe anzeigen…
Tratados Internacionais Direitos Humanos E Direito Interno
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Tratados Internacionais Direitos Humanos E Direito Interno (2009)
ES NW EB DLISBN: 9788502119987 bzw. 8502119982, in Spanisch, SARAIVA, SARAIVA, SARAIVA, neu, E-Book, elektronischer Download.
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Tema de recente destaque pela edição da EC n. 45, que introduziu o 3o ao art. 5o da Constituição, a incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao direito interno brasileiro é objeto de estudo cauteloso e aprofundado, que procur.
Tema de recente destaque pela edição da EC n. 45, que introduziu o 3o ao art. 5o da Constituição, a incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao direito interno brasileiro é objeto de estudo cauteloso e aprofundado, que procur.
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Tratados Internacionais Direitos Humanos E Direito Interno (2009)
NW EB DLISBN: 9788502098688 bzw. 8502098683, Sprache unbekannt, SARAIVA, SARAIVA, SARAIVA, neu, E-Book, elektronischer Download.
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Este livro propõe - de forma inédita e pioneira - um novo modelo de resolução das antinomias entre os tratados internacionais de direitos humanos e o direito interno. O autor sustenta que os critérios tradicionais de solução de antinomias (critéri.
Este livro propõe - de forma inédita e pioneira - um novo modelo de resolução das antinomias entre os tratados internacionais de direitos humanos e o direito interno. O autor sustenta que os critérios tradicionais de solução de antinomias (critéri.
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Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Direito Interno (2012)
NW FEISBN: 9788502085534 bzw. 8502085530, Sprache unbekannt, 256 Seiten, Saraiva, neu, Erstausgabe.
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Este livro propõe - de forma inédita e pioneira - um novo modelo de resolução das antinomias entre os tratados internacionais de direitos humanos e o direito interno. O autor sustenta que os critérios tradicionais de solução de antinomias (critério hierárquico, da especialidade e cronológico) não são suficientes para resolver os conflitos entre o direito internacional dos direitos humanos e o direito interno num contexto pós-moderno. Deve-se, conforme expõe, buscar método dialógico para a resolução de tais antinomias, que dê prevalência à coexistência das normas de proteção em vez da exclusão de uma pela outra. Busca-se, dessa forma, viabilizar o direito mais benéfico ao ser humano. Além desse método original e inovador de solução de antinomias, esta obra ainda desenvolve uma teoria (também inédita no Brasil) do controle jurisdicional da convencionalidade das leis, trazendo um novo meio de invalidar as normas internas que desrespeitam os tratados de direitos humanos Essa obra visionária propiciará a acadêmicos e profissionais reflexões profundas e atuais sobre o tema, contribuindo para a ampliação da tutela dos direitos humanos. Capa comum, Edição: 1ª, Rótulo: Saraiva, Saraiva, Grupo de produtos: Book, Publicado: 2012-12-19, Data de lançamento: 2012-12-19, Studio: Saraiva, Rank de vendas: 123473.
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Este livro propõe - de forma inédita e pioneira - um novo modelo de resolução das antinomias entre os tratados internacionais de direitos humanos e o direito interno. O autor sustenta que os critérios tradicionais de solução de antinomias (critério hierárquico, da especialidade e cronológico) não são suficientes para resolver os conflitos entre o direito internacional dos direitos humanos e o direito interno num contexto pós-moderno. Deve-se, conforme expõe, buscar método dialógico para a resolução de tais antinomias, que dê prevalência à coexistência das normas de proteção em vez da exclusão de uma pela outra. Busca-se, dessa forma, viabilizar o direito mais benéfico ao ser humano. Além desse método original e inovador de solução de antinomias, esta obra ainda desenvolve uma teoria (também inédita no Brasil) do controle jurisdicional da convencionalidade das leis, trazendo um novo meio de invalidar as normas internas que desrespeitam os tratados de direitos humanos Essa obra visionária propiciará a acadêmicos e profissionais reflexões profundas e atuais sobre o tema, contribuindo para a ampliação da tutela dos direitos humanos. Capa comum, Edição: 1ª, Rótulo: Saraiva, Saraiva, Grupo de produtos: Book, Publicado: 2012-12-19, Data de lançamento: 2012-12-19, Studio: Saraiva, Rank de vendas: 123473.
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