Curso Sistematizado De Direto Processual Civil 1 - 6 Angebote vergleichen

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Este é o volume inaugural de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previs.

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O volume 2, tomo III é dedicado ao exame do que o autor, pioneiramente, chama de "direito processual público" e do mais difundido "direito processual coletivo", feito em duas partes distintas, cada uma delas voltadas ao exame daquelas "subdivisões" do direito processual civil, precedidas, todas elas, de dois reveladores textos introdutórios. A primeira parte ocupa-se do "direito processual público". Nela, o autor estuda o "mandado de segurança", o "habeas data", o "mandado de injunção", a "ação popular" e a "ação de improbidade administrativa". Na segunda, dedicada ao "direito processual coletivo", o autor analisa, detida e didaticamente, a "ação civil pública", a "tutela jurisdicional de direitos e interesses individuais homogêneos", o "mandado de segurança coletivo", a "ação direta de inconstitucionalidade", a "ação declaratória de constitucionalidade" e, por fim, a "arguição de descumprimento de preceito fundamental". A exposição, extremamente didática e atual, é enriquecida pela indicação dos mais recentes posicionamentos do STF e do STJ sobre os temas estudados. A obra, ademais, encontra-se atualizada pela Lei n. 12.016/2009, que disciplina o "mandado de segurança", pela Lei Complementar n. 132/2009, que acrescenta diversos dispositivos à Lei Complementar n. 80/1994, Lei Orgânica da Defensoria Pública e pela Lei n. 12.063/2009, que "estabelece a disciplina processual da ação direta de inconstitucionalidade por omissão". A 4a edição encontra-se atualizada, inclusive com um tópico a respeito da ação de improbidade administrativa.

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Neste volume 5, de forma didática e atual, o autor realiza minucioso exame sobre as questões pertinentes aos recursos, processos e incidentes nos Tribunais, sucedâneos recursais: técnicas de controle das decisões jurisdicionais. Enfim, trata-se de.

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