Limites às restrições direitos fundamentais - 5 Angebote vergleichen

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9788591231423 - Ricardo de Alencar Igreja: Limites às restrições direitos fundamentais
Ricardo de Alencar Igreja

Limites às restrições direitos fundamentais (2013)

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ISBN: 9788591231423 bzw. 8591231422, Sprache unbekannt, Editora Jaguatirica, neu, E-Book.

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Ricardo de Alencar Igreja publica sua monografia de pós-graduação em Direito, abordando a questão dos limites que se impõem à restrição dos direitos fundamentais e a forma de sua compatibilização com demais direitos fundamentais. A relatividade dos direitos fundamentais, as leis restritivas e os conflitos de direitos. A partir da premissa da relatividade dos direitos fundamentais e tendo em vista a interpretação constitucional, o autor estuda as questões referentes ao conteúdo, alcance e limites às restrições de direitos fundamentais, buscando uma sistematização de critérios acerca de leis restritivas e dos métodos de solução dos conflitos entre os direitos fundamentais na seara da esfera judicial. Aborda ainda questões da prática jurídica como a garantia de instância no processo administrativo e o direito ao sigilo bancário à luz da teoria dos limites dos limites. O presente trabalho, sob a orientação do Prof. Dr. Nagib Slaib Filho e da Profª. Ângela Maria Rebel de Carvalho, foi laureado com grau 10, após defesa. O livro destina-se a estudantes, advogados e operadores do Direito em geral. 01.09.2013.
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9788591231423 - Ricardo de Alencar Igreja: Limites às restrições direitos fundamentais
Ricardo de Alencar Igreja

Limites às restrições direitos fundamentais (2013)

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Ricardo de Alencar Igreja publica sua monografia de pós-graduação em Direito, abordando a questão dos limites que se impõem à restrição dos direitos fundamentais e a forma de sua compatibilização com demais direitos fundamentais. A relatividade dos direitos fundamentais, as leis restritivas e os conflitos de direitos. A partir da premissa da relatividade dos direitos fundamentais e tendo em vista a interpretação constitucional, o autor estuda as questões referentes ao conteúdo, alcance e limites às restrições de direitos fundamentais, buscando uma sistematização de critérios acerca de leis restritivas e dos métodos de solução dos conflitos entre os direitos fundamentais na seara da esfera judicial. Aborda ainda questões da prática jurídica como a garantia de instância no processo administrativo e o direito ao sigilo bancário à luz da teoria dos limites dos limites. O presente trabalho, sob a orientação do Prof. Dr. Nagib Slaib Filho e da Profª. Ângela Maria Rebel de Carvalho, foi laureado com grau 10, após defesa. O livro destina-se a estudantes, advogados e operadores do Direito em geral. ePUB, 01.09.2013.
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9788591231423 - Ricardo de Alencar Igreja: Limites às restrições direitos fundamentais
Ricardo de Alencar Igreja

Limites às restrições direitos fundamentais (2009)

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Ricardo de Alencar Igreja estreia em ebook com o texto de sua monografia de pós-graduação em Direito, abordando a questão dos limites que se impõem à restrição dos direitos fundamentais, e a forma de sua compatibilização com demais direitos fundamentais. A RELATIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, AS LEIS RESTRITIVAS E OS CONFLITOS DE DIREITOS? A partir da premissa da relatividade dos direitos fundamentais, e tendo em vista a interpretação constitucional, o livro estuda as questões referentes ao conteúdo, alcance e limites às restrições de direitos fundamentais, buscando uma sistematização de critérios acerca das leis restritivas dos mesmos e dos métodos de solução dos conflitos entre os direitos fundamentais na seara da esfera judicial. Aborda ainda questões da prática jurídica como a garantia de instância no processo administrativo e o direito ao sigilo bancário à luz da teoria dos limites dos limites. O presente trabalho, sob a orientação do Prof. Dr. Nagib Slaib Filho e da Profa. Ângela Maria Rebel de Carvalho, é resultado da conclusão do curso de Pós-Graduação em Direito Público promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União em conjunto com a Universidade Estácio de Sá, tendo sido laureado, após defesa, com o grau 10. O livro destina-se à estudantes, advogados e operadores do Direito em geral. Ricardo é bacharel em Direito formado pela UERJ, e se tornou Analista da Procuradoria Regional da República em 1999, assumindo a Assessoria Jurídica desde 2004. Esse trabalho é fruto da parceria entre duas instituições superiores de grande respeito, a ESMPU? Escola Superior do Ministério Público da União e a UFRJ? Universidade Federal do Rio de Janeiro, que promoveram a pós-graduação lato sensu dentro das instalações da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, nos anos de 2008 a 2009.
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9788591231423 - Ricardo de Alencar Igreja: LIMITES ÀS RESTRIÇÕES DIREITOS FUNDAMENTAIS
Ricardo de Alencar Igreja

LIMITES ÀS RESTRIÇÕES DIREITOS FUNDAMENTAIS (2015)

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ISBN: 9788591231423 bzw. 8591231422, Sprache unbekannt, 82 Seiten, Jaguatirica Digital, neu, Erstausgabe, E-Book, elektronischer Download.

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Ricardo de Alencar Igreja estreia em ebook com o texto de sua monografia de pós-graduação em Direito, abordando a questão dos limites que se impõem à restrição dos direitos fundamentais, e a forma de sua compatibilização com demais direitos fundamentais. A RELATIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, AS LEIS RESTRITIVAS E OS CONFLITOS DE DIREITOS ? A partir da premissa da relatividade dos direitos fundamentais, e tendo em vista a interpretação constitucional, o livro estuda as questões referentes ao conteúdo, alcance e limites às restrições de direitos fundamentais, buscando uma sistematização de critérios acerca das leis restritivas dos mesmos e dos métodos de solução dos conflitos entre os direitos fundamentais na seara da esfera judicial. Aborda ainda questões da prática jurídica como a garantia de instância no processo administrativo e o direito ao sigilo bancário à luz da teoria dos limites dos limites. O presente trabalho, sob a orientação do Prof. Dr. Nagib Slaib Filho e da Profª. Ângela Maria Rebel de Carvalho, é resultado da conclusão do curso de Pós-Graduação em Direito Público promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União em conjunto com a Universidade Estácio de Sá, tendo sido laureado, após defesa, com o grau 10. O livro destina-se à estudantes, advogados e operadores do Direito em geral. Ricardo é bacharel em Direito formado pela UERJ, e se tornou Analista da Procuradoria Regional da República em 1999, assumindo a Assessoria Jurídica desde 2004. Esse trabalho é fruto da parceria entre duas instituições superiores de grande respeito, a ESMPU ? Escola Superior do Ministério Público da União e a UFRJ ? Universidade Federal do Rio de Janeiro, que promoveram a pós-graduação lato sensu dentro das instalações da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, nos anos de 2008 a 2009. Format Kindle, Edição: 1, Formato: Ebook Kindle, Rótulo: Jaguatirica Digital, Jaguatirica Digital, Grupo de produtos: eBooks, Publicado: 2015-01-27, Data de lançamento: 2015-01-27, Studio: Jaguatirica Digital.
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9788591231423 - Ricardo de Alencar Igreja: Limites às restrições direitos fundamentais
Ricardo de Alencar Igreja

Limites às restrições direitos fundamentais (2011)

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Ricardo de Alencar Igreja estreia em ebook com o texto de sua monografia de pós-graduação em Direito, abordando a questão dos limites que se impõem à restrição dos direitos fundamentais, e a forma de sua compatibilização com demais direitos fundamentais.A RELATIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, AS LEIS RESTRITIVAS E OS CONFLITOS DE DIREITOS - A partir da premissa da relatividade dos direitos fundamentais, e tendo em vista a interpretação constitucional, o livro estuda as questões referentes ao conteúdo, alcance e limites às restrições de direitos fundamentais, buscando uma sistematização de critérios acerca das leis restritivas dos mesmos e dos métodos de solução dos conflitos entre os direitos fundamentais na seara da esfera judicial. Aborda ainda questões da prática jurídica como a garantia de instância no processo administrativo e o direito ao sigilo bancário à luz da teoria dos limites dos limites. O presente trabalho, sob a orientação do Prof. Dr. Nagib Slaib Filho e da Profa. Ângela Maria Rebel de Carvalho, é resultado da conclusão do curso de Pós-Graduação em Direito Público promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União em conjunto com a Universidade Estácio de Sá, tendo sido laureado, após defesa, com o grau 10. O livro destina-se à estudantes, advogados e operadores do Direito em geral. Ricardo é bacharel em Direito formado pela UERJ, e se tornou Analista da Procuradoria Regional da República em 1999, assumindo a Assessoria Jurídica desde 2004. Esse trabalho é fruto da parceria entre duas instituições superiores de grande respeito, a ESMPU - Escola Superior do Ministério Público da União e a UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro, que promoveram a pós-graduação lato sensu dentro das instalações da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, nos anos de 2008 a 2009.
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