Direitos Reais - 9ª Edição Luís Manuel Teles de Menezes Leitão Author
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Em resultado do nosso ensino universitário nesta disciplina, decidimos publicar uma obra sobre os Direitos Reais, a que agora se dá a conhecer a sua oitava edição. Nesta obra analisam-se os princípios gerais que regem a disciplina e o conceito e estrutura do direito real. Em seguida examina-se detalhadamente a posse enquanto ordenação provisória das coisas. Depois elabora-se uma teoria geral dos direitos reais, procurando analisar as vicissitudes comuns a todos os direitos reais. Finalmente, é estudado detalhadamente o regime jurídico particular de cada direito real.

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O objecto desta obra e o Direito de Autor, entendido na sua versão ampla como abrangendo ainda os direitos conexos. O Direito de Autor tem vindo a ser afectado pelo avanco da tecnologia que torna cada vez mais dificil o controlo do autor sobre a explorac?o da obra. A revoluc?o digital, com a introduc?o da informatica e especialmente as facilidades de difusão da obra atraves da internet contribuiram para reduzir ainda mais esse controlo. Assiste-se em consequencia hoje a uma extraordinaria difusão da pirataria, multiplicando- se as utilizac?es e reproduc?es néo autorizadas das obras intelectuais em termos que causam enorme prejuizo aos autores. E por isso um desafio essencial aos juristas modernos assegurar na sociedade da informac?o a defesa dos direitos dos autores. Foi com esse objectivo que procedemos a elaborac?o desta obra, da qual se apresenta agora a terceira edic?o, actualizada em face das mudancas legislativas entretanto surgidas.