Investigação criminal defensiva Evinis Talon Author
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O livro Investigação Criminal Defensiva, do Advogado Criminalista e professor Evinis Talon, aborda as questões práticas e teóricas sobre essa nova forma de atuação da defesa no processo penal, utilizando como parâmetro o Provimento n. 188/2018 do Conselho Federal da OAB. Livro atualizado conforme a Lei Anticrime.SUMÁRIO DO LIVRO:Parte I - Teoria geral da investigação criminal defensiva131. Noções gerais152. Os problemas do inquérito policial183. Os problemas da questão probatória223.1. A busca da verdade real243.2. O peso da prova testemunhal e a distribuição do ônus da prova263.3. Processar para absolver294. Os problemas da (falta de) participação da defesa na persecução penal315. Em busca da paridade de armas336. Um novo nicho na Advocacia?387. Os fundamentos da atuação defensiva e investigativa417. 1. Fundamentos constitucionais da investigação criminal defensiva427.2. O Código de Processo Penal457.2.1. O art. 156 do CPP: quem deve provar?487.3. A investigação direta pelo Ministério Público537.4. A Lei do Detetive Particular567.5. O Estatuto da OAB617.6. O Provimento n. 188/2018 do Conselho Federal da OAB637.7. O projeto do Novo Código de Processo Penal648. O conceito de investigação criminal defensiva689. Comparando com o inquérito policial7010. Quais atividades podem ser objeto de investigação criminal defensiva?7411. A investigação para subsidiar queixa-crime7612. A investigação é privativa da Advocacia8013. Quem participa da investigação criminal defensiva?8214. Momentos da investigação criminal defensiva8514.1. A investigação defensiva durante a investigação oficial8814.2. A investigação durante a instrução processual9114.3. A investigação na fase recursal9114.4. A investigação defensiva na execução penal9414.5. A investigação defensiva para a revisão criminal9615. Finalidades da investigação10015.1. Pedido de instauração de inquérito policial10215.2. Pedido de trancamento de inquérito10415.3. Rejeição OU recebimento de denúncia OU queixa10615.4. Resposta à acusação10715.5. Pedido de medidas cautelares11015.6. Defesa em ação penal pública OU privada11315.7. Razões de recurso11515.8. Revisão criminal11615.9. Habeas corpus11915.10. Proposta de acordo de colaboração premiada12115.11. Proposta de acordo de leniência12315.12. Outras medidas destinadas a assegurar os direitos individuais em procedimentos de natureza criminal12516. Diligências possíveis12616.1. Depoimentos12716.2. Pesquisa e obtenção de dados e informações13116.3. Laudos e exames periciais13316.4. Reconstituições13617. Uma investigação imparcial para fins parciais13718. Sigilo das informações13919. É dever do Advogado levar os fatos investigados à autoridade?14220. Comunicação e publicidade do resultado da investigação144Parte II - Questões práticas14521. Limites da investigação defensiva14721.1. Falta de coerção e de fé pública15121.2. A ausência de poder de requisição15321.3. Superando algumas dificuldades15822. Os autos da investigação criminal defensiva16223. Termo de instauração16324. Capa16925. Comunicação à OAB17226. Rit(m)o e andamento17527. A divisão da diligência em partes17928. Ordem de serviço18129. Auto de descrição de local18530. Termo de declarações18731. Auto de reconhecimento de pessoa18932. Auto de reconhecimento de objeto19233. Auto de avaliação de coisa19334. Relatórios19635. Termo de enumeração de pessoas20136. Termo de enumeração de crimes20437. Relatório de conclusão20838. A utilização parcial dos resultados da investigação: cuidados20939. Quando juntar aos autos oficiais?21340. O que fazer se os resultados da investigação criminal defensiva não forem aceitos?21641. Continuar a investigação durante todo o processo?219Considerações finais223Referências225.

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Daten vom 05.12.2020 00:03h
ISBN (andere Schreibweisen): 65-992812-0-6, 978-65-992812-0-4