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Direito Matrimonial E Seus Princípios Jurídicos (2006)
NW
ISBN: 9788520329771 bzw. 8520329772, Sprache unbekannt, 430 Seiten, Revista dos Tribunais, neu.
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Os princípios jurídicos atuam no sentido de conferir harmonia aos valores da justiça e da segurança jurídica embora o sistema jurídico não seja perfeitamente harmônico nem esteja livre de conflitos e lacunas. a presente obra propõe na 1.ª pArte uma teoria geral dos princípios jurídicos e na 2.ª essa teoria é aplicada ao Direito Matrimonial. Foram estudados os princípios fundamentais do Direito Privado da Constituição Federal do Código Civil do Direito de Família do casamento como ato jurídico os de natureza pessoal (cônjuges e filhos) e os de natureza patrimonial além de sua Abordagem na Doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência. Por meio dessa análise o autor fornece os instrumentos necessários para sua melhor compreensão e aplicação. Capa comum, Rótulo: Revista dos Tribunais, Revista dos Tribunais, Grupo de produtos: Book, Publicado: 2006, Data de lançamento: 2006-01-01, Studio: Revista dos Tribunais.
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Os princípios jurídicos atuam no sentido de conferir harmonia aos valores da justiça e da segurança jurídica embora o sistema jurídico não seja perfeitamente harmônico nem esteja livre de conflitos e lacunas. a presente obra propõe na 1.ª pArte uma teoria geral dos princípios jurídicos e na 2.ª essa teoria é aplicada ao Direito Matrimonial. Foram estudados os princípios fundamentais do Direito Privado da Constituição Federal do Código Civil do Direito de Família do casamento como ato jurídico os de natureza pessoal (cônjuges e filhos) e os de natureza patrimonial além de sua Abordagem na Doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência. Por meio dessa análise o autor fornece os instrumentos necessários para sua melhor compreensão e aplicação. Capa comum, Rótulo: Revista dos Tribunais, Revista dos Tribunais, Grupo de produtos: Book, Publicado: 2006, Data de lançamento: 2006-01-01, Studio: Revista dos Tribunais.
Schlüsselwörter: Advocacia, Dicionários e Terminologia, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Internacional, Direito Penal, Direito Tributário, Direito da Família e Saúde, Direitos Ambientais e de Recursos Naturais, Educação Legal, Especialidades, Perspectivas Sobre a Lei, Procedimentos e Contencioso, Livros, Specialty Stores, Ofertas
Daten vom 31.03.2017 11:47h
ISBN (andere Schreibweisen): 85-203-2977-2, 978-85-203-2977-1
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Carlos Dias Motta: Direito Matrimonial E Seus Princípios Jurídicos
ISBN: 9788520329771
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