Direito Matrimonial - ein Angebot gefunden

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Os princípios jurídicos conferem harmonia aos valores segurança jurídica e justiça: o primeiro associa-se ao direito posto norteando a conduta dos cidadãos o segundo associa-se aos direitos que nenhuma decisão pode restringir OU suprimir e da combinação desses dois extremos emerge o esforço de superação dos conflitos de interesses na complexa sociedade contemporânea. O Direito Matrimonial é uma área fértil para o exame de como se desenvolve esse processo de positivação em razão da rápida evolução das relações familiares após os anos 60 com a crescente aceitação de outras formas de família como as uniões livres e as parcerias de pessoas do mesmo sexo. A obra aborda inicialmente os princípios jurídicos e após aplica todos os institutos pertinentes ao Direito Matrimonial. Assim expõe algumas teorias examina a questão da busca do justo e da segurança jurídica o conflito entre normas e a função dos princípios. Em seguida enfoca os princípios fundamentais de Direito Privado do Código Civil de 2002 e do Direito de Família. Finalmente estuda os princípios relacionados ao casamento como ato jurídico os de natureza pessoal e os de natureza patrimonial. Capa comum, Edição: 2, Rótulo: Revista dos Tribunais, Revista dos Tribunais, Grupo de produtos: Book, Publicado: 2009-01-01, Data de lançamento: 2009-01-01, Studio: Revista dos Tribunais.

Schlüsselwörter: Livros, Direito, Direito Administrativo, Lei Civil, Specialty Stores, Ofertas
Daten vom 31.03.2017 11:43h
ISBN (andere Schreibweisen): 85-203-3413-X, 978-85-203-3413-3