Eleições no Direito Brasileiro. Atualizado com a Lei Nº 12.034/ 09
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Pouco mais de 20 anos após as primeiras eleições presidenciais diretas ocorridas no país depois do regime militar, teremos novamente eleições gerais no Brasil. Temos, no Brasil, o maior processo eleitoral das democracias ocidentais, em termos de eleições presidenciais diretas e de eleições municipais, levando em conta o número de eleitores e de candidatos envolvidos. Como se isso não bastasse, o sistema eleitoral brasileiro privilegia a escolha democrática, permitindo aos eleitores a livre escol ha entre todos os candidatos parlamentares incluídos nas chapas dos partidos políticos, e a votação eletrônica é uma realidade confiável e rápida, que se aprimora com a incorporação da identificação biométrica em todo o território nacional. Toda essa realidade é tratada na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), objeto de estudo deste livro. Trata-se de obra muito atualizada, com observância das inovações trazidas através da Lei nº 12.034/2009, enfocando todos os temas da Lei nº 9.504/97, com preocupação de resolução e orientação das situações práticas em conformidade com a mais atual jurisprudência dos tribunais eleitorais, refletindo a grande experiência dos autores na área. A presente obra facilita o enfrentamento das questões eminente mente práticas que surgem durante a campanha eleitoral. Nesse sentido, sem descurar da análise jurídica de todos os temas estudados, o livro apresenta interesse para os operadores do direito eleitoral, e também para todos os envolvidos no processo eleitoral. Capa comum, Rótulo: Atlas, Atlas, Grupo de produtos: Book, Publicado: 2010-01-01, Data de lançamento: 2010-01-01, Studio: Atlas.

Schlüsselwörter: Advocacia, Dicionários e Terminologia, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Internacional, Direito Penal, Direito Tributário, Direito da Família e Saúde, Direitos Ambientais e de Recursos Naturais, Educação Legal, Especialidades, Perspectivas Sobre a Lei, Procedimentos e Contencioso, Livros
Daten vom 31.03.2017 11:00h
ISBN (andere Schreibweisen): 85-224-5899-5, 978-85-224-5899-8