Manual De Direito Tributário - ein Angebot gefunden

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Este livro é um curso de Direito Tributário e essencialmente didático. Inicia o texto com a Teoria do Direito Tributário com seu histórico denominação conceito autonomia posição enciclopédica relações com outros ramos fontes eficácia no tempo e no espaço aplicação da legislação tributária interpretação e integração de suas normas e princípios. Engloba portanto parte do que a Constituição e o Código Tributário Nacional (CTN) chamam de normas gerais de Direito Tributário. Em seguida são analisados o tributo e suas espécies o sistema tributário nacional as limitações constitucionais ao poder de tributar a discriminação de renda tributária a obrigação tributária o crédito tributário com suas divisões especialmente a suspensão de seus efeitos sua extinção e hipóteses de exclusão assim como a administração tributária o ilícito tributário e o processo administrativo e judicial tributário. Ao final dos conceitos o autor faz um estudo em relação a cada imposto indicando seus principais fatores e características. Livro-texto para as disciplinas Direito Tributário e Legislação Tributária dos cursos de Direito Administração de Empresas Economia e Ciências Contábeis. Recomendado para candidatos de concursos públicos que incluam essas matérias., Capa comum, Rótulo: Atlas, Atlas, Grupo de produtos: Book, Publicado: 2012, Data de lançamento: 2012-01-01, Studio: Atlas.

Schlüsselwörter: Advocacia, Dicionários e Terminologia, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Internacional, Direito Penal, Direito Tributário, Direito da Família e Saúde, Direitos Ambientais e de Recursos Naturais, Educação Legal, Especialidades, Perspectivas Sobre a Lei, Procedimentos e Contencioso, Livros, Specialty Stores, Ofertas
Daten vom 31.03.2017 10:59h
ISBN (andere Schreibweisen): 85-224-6803-6, 978-85-224-6803-4