Interpretação do Sistema Tributário Nacional e o STF. Teoria e Prática
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9788522474684 - Vittorio Cassone: Interpretação do Sistema Tributário Nacional e o STF. Teoria e Prática
Vittorio Cassone

Interpretação do Sistema Tributário Nacional e o STF. Teoria e Prática (2012)

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ISBN: 9788522474684 bzw. 8522474680, Sprache unbekannt, 472 Seiten, Atlas, neu, Erstausgabe.

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A importância da interpretação constitucional pode ser demonstrada com um exemplo bem simples, que o autor rememora de primorosa palestra do Professor Hamilton Dias de Souza, que, com sabedoria, clareza e ética que lhe são peculiares, em evento na I OB (1996/97) coordenado pelo saudoso mestre Fugimi Yamashita, asseverou que qualquer termo constante da Constituição surte algum efeito, por mínimo que seja. Tal entendimento leva a uma série de considerações, e aqui fica-se apenas com a noção de que “Não se interpreta a Constituição pela Lei, mas a Lei é que é interpretada em face da Constituição” (Moreira Alves). Este livro integra e aprofunda o estudo da disciplina Direito Tributário nos cursos de graduação e pós-graduação. Leitura recomendada a professores, advogados, auditores, servidores e demais especialistas que lidam com matéria tributária. Capa comum, Edição: 1ª, Rótulo: Atlas, Atlas, Grupo de produtos: Book, Publicado: 2012-11-30, Data de lançamento: 2012-11-28, Studio: Atlas, Rank de vendas: 127687.
Schlüsselwörter: Advocacia, Dicionários e Terminologia, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Internacional, Direito Penal, Direito Tributário, Direito da Família e Saúde, Direitos Ambientais e de Recursos Naturais, Educação Legal, Especialidades, Perspectivas Sobre a Lei, Procedimentos e Contencioso, Livros, Specialty Stores, Ofertas
Daten vom 31.03.2017 10:59h
ISBN (andere Schreibweisen): 85-224-7468-0, 978-85-224-7468-4
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Zuletzt gefunden: 24.12.2019 10:04:00
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