A Verdade Material No Direito Tributário - ein Angebot gefunden
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A Verdade Material No Direito Tributário (2013)
ES NW FEISBN: 9788539201839 bzw. 8539201836, in Spanisch, 190 Seiten, Malheiros, neu, Erstausgabe.
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Von Händler/Antiquariat, Livraria Mundo da Leitura.
Esta obra é um excelente estudo sobre o sentido e o alcance do princípio da verdade material no processo tributário, traçando um panorama da questão da verdade, desde seu ponto de vista filosófico e examinando a importância da verdade para o Direito, sobretudo no processo tributário. Aborda os pontos de aproximação do direito Penal, Civil e Tributário relativamente à obtenção da verdade no processo, especialmente mediante utilização do instituto da prova. Em seguida, trata do Direito e do Processo tributário no Ordenamento Jurídico brasileiro, passando pela identificação da relação jurídica entra o Fisco e o contribuinte nas suas dimensões estática, dinâmica e crítica. No estudo na dimensão crítica da relação estuda os princípios que regem o processo em matéria tributária, nas esferas administrativas e judicial. Finalmente, examina o papel do juiz e a posição da jurisprudência em relação ao tema. Conclui revelando a necessidade da aplicação irrestritado princípio da verdade material no Direito processual tributário, sobretudo na esfera do processo judicial . Capa comum, Edição: 1ª, Rótulo: Malheiros, Malheiros, Grupo de produtos: Book, Publicado: 2013-03-04, Data de lançamento: 2013-03-04, Studio: Malheiros, Rank de vendas: 147837.
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Esta obra é um excelente estudo sobre o sentido e o alcance do princípio da verdade material no processo tributário, traçando um panorama da questão da verdade, desde seu ponto de vista filosófico e examinando a importância da verdade para o Direito, sobretudo no processo tributário. Aborda os pontos de aproximação do direito Penal, Civil e Tributário relativamente à obtenção da verdade no processo, especialmente mediante utilização do instituto da prova. Em seguida, trata do Direito e do Processo tributário no Ordenamento Jurídico brasileiro, passando pela identificação da relação jurídica entra o Fisco e o contribuinte nas suas dimensões estática, dinâmica e crítica. No estudo na dimensão crítica da relação estuda os princípios que regem o processo em matéria tributária, nas esferas administrativas e judicial. Finalmente, examina o papel do juiz e a posição da jurisprudência em relação ao tema. Conclui revelando a necessidade da aplicação irrestritado princípio da verdade material no Direito processual tributário, sobretudo na esfera do processo judicial . Capa comum, Edição: 1ª, Rótulo: Malheiros, Malheiros, Grupo de produtos: Book, Publicado: 2013-03-04, Data de lançamento: 2013-03-04, Studio: Malheiros, Rank de vendas: 147837.
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Daten vom 31.03.2017 05:45h
ISBN (andere Schreibweisen): 85-392-0183-6, 978-85-392-0183-9
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ISBN: 9788539201839
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