Estudos de Combate à Pirataria em Homenagem ao Desembargador Luiz Fernando Gama Pellegrini
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Estudos de combate à pirataria, em homenagem ao Des. Luiz Fernando Gama Pellegrini apresenta para o cenário jurídico nacional a exposição de pesquisadores acerca da visão preventiva e repressiva, sobre o plano sócio-jurídico-econômico da questão. Notórias são as ações violadoras de direitos autorais praticadas pelo uso desautorizado, como também o excesso no exercício de direito praticado pelos representantes de autores OU titulares de direitos autorais. A PIRATARIA é prevista pelo Decreto 5. 244/2004, que no parágrafo único de seu artigo 1º a define como sendo atos violadores da Lei 9.609 e da Lei 9.6. A amplitude das ações a tipificar o ato de pirataria alcança o uso, dentre outras criações, de obras audiovisuais, softwares, obras de artes plásticas, músicas e textos, em linguagem analógica OU digital. Neste estudo encontram-se as reflexões de Doutores, Mestres, Graduados e Líderes de Entidades Associativas, que confrontam o fato à lei e apontam seus reflexos. Trata-se de uma excelente fonte de consulta para todos aqueles que, militando na área jurídica OU em todas as demais áreas afetas à propriedade intelectual, se empenham no combate à PIRATARIA, colocando o Autor/Criador acima de sua obra e como peça fundamental e principal da evolução cultural de qualquer sociedade que almeja desenvolver-se legalmente. Capa comum, Edição: 1ª, Rótulo: Letras Jurídicas, Letras Jurídicas, Grupo de produtos: Book, Publicado: 2011-01-01, Data de lançamento: 2011-01-01, Studio: Letras Jurídicas, Rank de vendas: 170016.

Schlüsselwörter: Advocacia, Dicionários e Terminologia, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Internacional, Direito Penal, Direito Tributário, Direito da Família e Saúde, Direitos Ambientais e de Recursos Naturais, Educação Legal, Especialidades, Perspectivas Sobre a Lei, Procedimentos e Contencioso, Livros, Specialty Stores, Ofertas
Daten vom 30.03.2017 16:25h
ISBN (andere Schreibweisen): 85-89917-78-9, 978-85-89917-78-0